Exame médico ocupacional é direito do trabalhador

O artigo 168 da CLT define que o empregador é obrigado a realizar exames médicos em três casos: admissão, quando o candidato está em processo de ser contratado; periodicidade, quando o trabalhador desempenha funções específicas e precisa de avaliações rotineiras; e demissão, quando o contrato de trabalho é encerrado. No caso do exame periódico, os […]

Procon divulga “lista suja” de lojas para evitar na Black Friday

A Black Friday, um dos dias mais aguardados pelo varejo nacional, acontecerá na sexta-feira, 24, e o Procon-SP divulgou a “lista suja” com as lojas que devem ser evitadas pelo consumidor. No total, são 518 estabelecimentos. A lista foi atualizada no dia 10 de novembro.  Há reclamações diversas que ficam como alerta aos consumidores: desde fretes […]

Décimo terceiro salário vai injetar R$ 132,7 bilhões na economia

Cerca de 48,1 milhões de trabalhadores no mercado formal devem receber o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O volume representa 57,8% dos 83,3 milhões de brasileiros que serão beneficiados pelo pagamento extra. O calendário da gratificação natalina é fixado pela Lei 4.749/1965, e determina que haja parcelamento em duas vezes do pagamento […]

Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que a condenou a pagar como horas extras o tempo excedente a oito horas diárias maillot de foot a um mecânico de manutenção. A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido do não reconhecimento da validade de […]

Reconhecido vínculo de emprego entre técnico de radiologia cooperado e tomador do serviço

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de radiologia e a Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda (Samesp), integrante do grupo Hapvida, por entender que a prestação de serviços realizada por intermédio de cooperativa constituiu fraude à relação de […]

O que fazer ao se envolver em um acidente de trânsito?

O elevado número de veículos nas vias públicas arrimado ainda a falta de atenção e desrespeito às diretrizes normativas do Código de Trânsito Brasileiro são as principais causas maillots foot pas cher de acidentes. Muitos proprietários charme pandora de veículos acreditam fielmente que por possuírem seguro estão imunes à problemas ou ações, infelizmente, isso traz […]

Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Drogaria Mais Econômica S.A., de São Borja (RS), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 3 mil por ter efetuado descontos salarias injustificados por quatro meses seguidos no contracheque de uma operadora de caixa. “A empresa desrespeitou seu dever legal de entregar o salário […]

Como surgiu o advogado e a advocacia?

O Advogado e o exercício da advocacia “lato sensu”, vem de longa data. Isto porque, no início das experiências comunitárias, fruto da própria convivência social, surgiu a figura do conselheiro, mesmo nos regimes tribais mais simples, evoluindo para os grandes impérios, especialmente nas dinastias egípcias, na Grécia e no Império Romano. O termo Advogado provém […]

7 perguntas e respostas sobre atestado médico!

Diante de um problema de saúde que impossibilite o empregado de trabalhar é direito dele ter a falta abonada com a apresentação de um atestado médico. Mas há regras para que o documento seja validado pela empresa.  Veja as dúvidas mais comuns em relação a esse direito: A empresa pode recusar um atestado médico válido? […]