TRT Paraná apoia projeto de combate à desinformação eleitoral

  Em ano de eleição, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) está apoiando projeto de combate a desinformação durante o período eleitoral. O “Projeto Gralha Confere” é uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que tem como objetivo combater notícias falsas que circulam na internet sobre processo eleitoral, urnas eletrônicas e […]

Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acresceu à condenação imposta à Alecrim Transportes e Logística Ltda., de Uruguaiana (RS), o adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar de combustível. Segundo a jurisprudência do TST, a presença do segundo tanque com capacidade superior a 200 litros, ainda que o […]

MZ Advogados: tradição e excelência em todas as áreas

A equipe Maria Zélia de Oliveira e Oliveira Advogados tem como missão prestar serviços de excelência nas diversas áreas da advocacia, primando pela ética, pela moral e pela transparência na busca de soluções inovadoras aos seus clientes. Isso torna nosso trabalho, já tradicional na cidade de Londrina, ainda mais valoroso. O escritório da MZ, em […]

STF determina suspensão na JT de todos os processos que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça do Trabalho que tratem da validade de norma coletiva que restrinja direitos trabalhistas não previstos constitucionalmente, inclusive sobre jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas. A decisão foi tomada nos autos da Arguição de Descumprimento […]

Idosa com renda nula deve receber benefício assistencial

Uma idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a sentença que garantiu os valores de auxílio a uma senhora de 75 anos, moradora de Maringá (PR). Em julgamento no dia 17 de dezembro de 2019, […]

Condomínio não pode impedir uso de áreas comuns por locatários temporários

Decisão foi proferida por unanimidade.         A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que locatários temporários podem usar áreas comuns de condomínio localizado em Bertioga, cidade do litoral paulista. A decisão foi proferida por unanimidade.         De acordo com os autos, deliberações tomadas em assembleia restringiram o uso de equipamentos comuns – […]

Justiça limita prazo para que INSS analise pedidos

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vem confirmando as decisões de primeiro grau que determinam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que analise e conclua em 30 dias, prorrogáveis por mais 30, desde que motivadamente, os pedidos de benefício assistencial feitos por idosos e pessoas com deficiência. Na sessão […]

Black Friday 2019 acontece daqui a 15 dias; consumidor já deve pesquisar preços

Nas últimas quatro edições, a propaganda enganosa foi a principal queixa; data de promoções acontece tanto no comércio eletrônico quanto no varejo físico e neste ano será no dia 29 de novembro. A Black Friday 2019 acontece daqui a exatamente 15 dias, no dia 29 de novembro. Para que o consumidor consiga o desconto esperado, […]