Pedreiro acidentado recebe reparação de danos por dono de obra

Após acidente de trabalho, pedreiro contratado como autônomo por empreiteiro de obra receberá indenização por danos materiais e morais. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu que a responsabilidade seria do dono do galpão, localizado em Campo Grande (MS). De acordo com o ministro Cláudio Brandão, o dono da obra não teria responsabilidade […]

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários do período de estabilidade provisória da gestante. No julgamento do recurso da revista da trabalhadora, a Turma condenou o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), que a contratou, e a Tam Linhas […]

TSE instaura procedimento para verificar uso de notícias falsas na internet

Após irregularidades apontadas em estudos realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Universidade de São Paulo (USP) sobre proliferação de notícias falsas na internet, as chamadas fake news (expressão em inglês), O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, decidiu, na última maillotdefootspascher terça-feira (27), abrir procedimento junto ao Ministério Público Eleitoral […]

Procon Paraná publica o ranking das empresas com mais reclamações em 2017

O Procon do Paraná divulgou hoje, Dia Internacional do Consumidor, a lista das empresas que tiveram mais reclamações durante o ano de 2017. A relação inclui as 50 empresas com o maior número de atendimentos e os índices de resolutividade pelas firmas. Entre os ramos mais citados, as empresas nike air max femme pas cher de […]

O negociado sobre o legislado, retrocesso social!

Os direitos constitucionais fundamentais estão no vértice da Constituição Federal de 1988. Dentre eles, fazem parte os direitos trabalhistas e por isso, esses, merecem proteção jurídica eficiente contra atos site canada goose pas cher fiable estatais que visem a suprimi-los ou alterá-los, sem que ocorram medidas compensatórias similares, o que traz, por consequência, a vedação […]

País tem mais de 418 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O mercado de trabalho formal brasileiro contabilizou a presença de 418.521 pessoas com deficiências e reabilitadas (PcDs) em 2016 – um crescimento 3,79% em relação bracelet pandora pas cher a 2015, quando havia 403.255 PcDs com vínculo empregatício. Os dados fazem parte da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016 e incluem empregadores da […]