Auxílio-doença para pessoas do grupo de risco para o Coronavírus

Em virtude do coronavírus, diversas medidas vêm sendo tomadas pelo governo, de forma a assegurar os empregos e a continuidade dos serviços essenciais. Porém, uma questão vem a tona e diz respeito aquelas pessoas que fazem parte do grupo de risco e não podem trabalhar através de teletrabalho, o chamado home office. Muitas atividades não […]

Atualizações sobre o Auxílio Emergencial (COVID-19)

1) O que é o auxílio emergencial? É um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ 1.200 em alguns casos) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus.   2) Quem […]

Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho

Na data de ontem foi publicada a medida provisória 936/2020 que estabelece a possibilidade de redução de jornada com redução dos salários e suspensão do contrato do trabalho. Sobre a redução de jornada a Medida Provisória estabelece: a) Possibilidade de redução da Jornada de Trabalho e proporcionalmente do salário, através de acordo individual escrito entre […]