Repetição Indébito – Isenção Possibilidade de Isenção de Imposto de Renda em Valores Pagos a Título de Equacionamento em favor de Instituição de Previdência Privada
Valores pagos como contribuições adicionais destinadas ao equacionamento dos déficits dos planos de previdência complementar fechada são passíveis de isenção …
MZ Advogados: tradição e excelência em todas as áreas
A equipe Maria Zélia de Oliveira e Oliveira Advogados tem como missão prestar serviços de excelência nas diversas áreas da …
Auxílio Acidente
Auxílio acidente – concedido a todo aquele que sofrer acidente de qualquer natureza e permanecer com sequela definitiva – parcial …
Auxílio-doença para pessoas do grupo de risco para o Coronavírus
Em virtude do coronavírus, diversas medidas vêm sendo tomadas pelo governo, de forma a assegurar os empregos e a continuidade …
Estado de Calamidade Pública
Muito se fala sobre o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo Federal, por meio do Decreto Legislativo 6/2020, reconheceu …
Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga …
Atualizações sobre o Auxílio Emergencial (COVID-19)
1) O que é o auxílio emergencial? É um benefício no valor de R$ 600 (que pode chegar a R$ …
Ponto a ponto MP 936/2020: Entenda redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho
Na data de ontem foi publicada a medida provisória 936/2020 que estabelece a possibilidade de redução de jornada com redução …
Governo divulga medidas trabalhistas para enfrentar o COVID-19
Governo divulga medidas trabalhistas para enfrentar o COVID-19 Foi editada a Medida Provisória 927 de 22 de março de 2020 …
Pessoa com deficiência tem direito a prótese, órtese e instrumento de locomoção pagos pelo INSS
A pessoa que era empregada de uma empresa, ou recolhia INSS de forma autônoma e passa a necessitar de prótese, …