• Elaboração de reclamatórias trabalhistas;
• Avaliação e reivindicação de possíveis irregularidades em contrato de trabalho, rescisões, férias, horas extraordinárias, reenquadramento salarial, plano de carreira, justa causa, equiparação salarial, reintegração, danos morais, LER (lesões por esforços repetitivos), assédio moral, entre outros;
• Elaboração de defesas judiciais e acompanhamento processual em todas as instâncias (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos), com a elaboração de todas as peças processuais necessárias;
• Acompanhamento personalizado em todos tribunais;
• Elaboração de opiniões legais em matéria trabalhista;
• Elaboração de documentos trabalhistas em geral bem como de instrumentos de contratação, acordos coletivos, políticas internas, planos de participação nos lucros ou resultados entre outros;
• Análise de rotinas e contingências trabalhistas em projetos de cisões, fusões e aquisições;
• Assessoria em gerenciamento de RH;
• Realização de negociações coletivas;
• Realização de workshops e seminários;
• Avaliação de passivos trabalhistas.

• Revisão de benefícios;
• Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosas);
• Pensões por morte;
• Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);
• Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
• Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;
• Reconhecimento de período contributivo;
• Orientação preventiva e atendimento às fiscalizações da Receita Federal do Brasil;
• Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
• Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
• Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;
• Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
• Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil).

• O direito do consumidor busca a resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação.
• Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamações e pedidos de indenização.

Conheça nossos Cases

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
• Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
• União estável (reconhecimento e dissolução).
• Medida cautelar de separação de corpos;
• Divórcio;
• Filiação (adoção e investigação de paternidade);
• Guarda e regulamentação de visita de menores;
• Interdição;
• Doação;
• Planejamento familiar e sucessório;
• Inventário e arrolamento;
• Medida cautelar de arrolamento de bens;
• Partilha de bens;
• Testamentos;
• Tutela;
• Cessão de Herança.

• Compra e Venda de bens móveis e imóveis;
• Locação, Leasing, Arrendamento e Comodato;
• Garantias;
• Franquia;
• Licenciamento;
• Distribuição, Agência e Representação Comercial;
• Prestação de serviço;
• Fornecimento, Empreitada, EPC, entre outros;
• Análise de cláusulas contratuais específicas;
• Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais.

Áreas do direito empresarial que atuamos:

• Constituição de empresas e alterações estatutárias;
• Fusões, Incorporações, Cisões;
• Assessoria na elaboração e registro de Atas das Assembléias  Ordinárias e Extraordinárias;
• Orientação para participação em processos licitatórios.

Conheça nosso advogados.

• Planejamento tributário;
• Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
• Consecução de parcelamento e compensação de créditos tributários;
• Recuperação de tributos;
• Promoção de ações declaratórias de inexistência de relação tributária, de anulação de débito fiscal, de consignação em pagamento, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
• Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados;
• Consultoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária;
• Elaboração de Pareceres e Opiniões Legais.

• Revisão e apuração, judicialmente, da correta e justa atualização de valores tomados das instituições financeiras podendo resultar inclusive na devolução de quantias pagas à maior.
• Revisão de contratos bancário de empréstimos e financiamentos de bens móveis  e imóveis, visando a limitação das taxas de juros (juros capitalizados) e multas.
• Cancelamento da inscrição nos Órgãos de restrição (SPC, Serasa, Sisbacen, CCF, Cadin) permitindo a sua recuperação financeira.