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Família de funileiro morto após contato com substância nociva a saúde receberá indenização do empregador.

Mais uma vitória do trabalhador assessorado pelo escritório – Dra. Samira Calixto Peijo

O Juiz da 74.ª Vara do Trabalho de São Paulo – Capital reconheceu que a doença que culminou na morte do empregado foi ocasionada pelo trabalho por ele desenvolvido na empregadora. A perícia médica foi realizada, após a morte do empregado, com base nos prontuários médicos e em perícia realizada no local do trabalho.

O empregado exercia a função de funileiro e por ter contato com fumus metálico – sílica foi acometido por doença pulmonar (silicose pulmonar) que o levou, após, alguns anos, a morte.

Quando do ajuizamento da ação, o empregado ainda está vivo, vindo a falecer no decorrer da mesma, o que, certamente, em tese, dificultaria a realização da perícia médica para comprovar a relação da doença com o trabalho.

Porém, o juiz aceitou o pedido dos advogados do empregado para que fosse realizada perícia no local de trabalho para se verificar a existência do fumus metálico e, uma vez verificada a existência do agente insalubre, com base nos prontuários médicos e no atestado de óbito, fosse verificada a relação entre eles.

O perito emitiu laudo médico atestando que, conforme apurado em laudo na visita na empresa ré para apuração de insalubridade, foi constatado que o empregado manipulava produtos químicos, de forma dermal e respiratória com exposição a fumus metálico em grau máximo, concluindo nexo de causa com a doença do empregado que o levou a óbito.

O juiz acolheu o laudo pericial e condenou a empresa ré a pagar aos herdeiros do empregado danos materiais pelas despesas médicas tidas com o tratamento da doença, pensão mensal correspondente a 2/3 da remuneração do empregado até a idade que ele completaria 75 anos e 2 meses e danos morais no importe de 100 salários mínimos, além do adicional de insalubridade.

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