A equipe Maria Zélia de Oliveira e Oliveira Advogados tem como missão prestar serviços de excelência nas diversas áreas da advocacia, primando pela ética, pela moral e pela transparência na busca de soluções inovadoras aos seus clientes. Isso torna nosso trabalho, já tradicional na cidade de Londrina, ainda mais valoroso.
O escritório da MZ, em seus 45 anos, agrega diversas áreas dos direitos civil, empresarial, do trabalho, da família e internacional. Com profissionais de várias especialidades, todos capacitados dentro dos rígidos padrões da ética e da moral, buscamos a excelência e a eficácia nos serviços prestados em todo o país.
É com a vasta experiência conquistada que, além de ser referência na área do direito trabalhista, a MZ também atende outras áreas, como:
PREVIDÊNCIA
- Revisão de benefícios;
- Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais;
- Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;
- Auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez.
CONSUMIDOR
- Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação;
- Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.
FAMÍLIA
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- União estável (reconhecimento e dissolução);
- Medida cautelar de separação de corpos e de arrolamento de bens;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Partilha de bens, divórcio, testamentos, tutela e cessão de herança.
CONTRATO
- Compra e Venda de bens móveis e imóveis;
- Locação, Leasing, Arrendamento e Comodato;
- Distribuição, Agência e Representação Comercial;
- Fornecimento, Empreitada, EPC, entre outros;
- Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais.
EMPRESARIAL
- Constituição de empresas e alterações estatutárias;
- Fusões, Incorporações, Cisões;
- Assessoria na elaboração e registro de Atas das Assembléias Ordinárias e Extraordinárias;
- Orientação para participação em processos licitatórios.
TRIBUTÁRIO
- Planejamento tributário;
- Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
- Promoção de ações declaratórias, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
- Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados;
BANCÁRIO E FINANCEIRO
- Revisão e apuração, judicialmente, da correta e justa atualização de valores tomados das instituições financeiras;
- Revisão de contratos e passivos bancários em suas diversas modalidades de empréstimos e financiamentos de bens móveis e imóveis.
IMOBILIÁRIO
- Constituição de consórcios, estruturação de incorporações imobiliárias e elaboração de contratos de construção;
- Assessoria jurídica no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e em operações imobiliárias financiadas com recursos do mercado financeiro e de capitais.
REESTRUTURAÇÃO
- Credores e devedores em reestruturação de dívidas em geral e recuperações extrajudiciais;
- Credores na recuperação de créditos de empresas em recuperação judicial e extrajudicial, falência, intervenção e liquidação extrajudicial;
- Demais entidades envolvidas em procedimentos de reestruturação e insolvência.
SOCIEDADE
- Constituição de sociedades anônimas, limitadas, fundações, cooperativas, associações, consórcios, parcerias e joint ventures;
- Negociação e elaboração de estatutos e contratos sociais, atas de reuniões, acordos de acionistas e de quotistas, entre outros;
- Reorganizações societárias.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
- Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas, e em auditoria legal;
- Estruturação de operações de compra e venda de participações societárias e de transferência de ativos;
- Assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no país, e a fundos de maillot de foot pas cher private equity e de venture capital.
PÚBLICO
- Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Públicos;
- Obtenção e regularização de licenças, certificados e demais autorizações administrativas junto a órgãos e entidades públicas em geral;
- Assessoria na análise da regularidade de publicidade e propaganda, incluindo pareceres, defesas, recursos e representações éticas.
MEDIAÇÃO
- Representação em procedimentos arbitrais tanto institucionais como ad hoc;
- Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
- Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.
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