Categoria: Escritório

MZ Advogados: tradição e excelência em todas as áreas

A equipe Maria Zélia de Oliveira e Oliveira Advogados tem como missão prestar serviços de excelência nas diversas áreas da advocacia, primando pela ética, pela moral e pela transparência na busca de soluções inovadoras aos seus clientes. Isso torna nosso trabalho, já tradicional na cidade de Londrina, ainda mais valoroso.

O escritório da MZ, em seus 45 anos, agrega diversas áreas dos direitos civil, empresarial, do trabalho, da família e internacional. Com profissionais de várias especialidades, todos capacitados dentro dos rígidos padrões da ética e da moral, buscamos a excelência e a eficácia nos serviços prestados em todo o país.

É com a vasta experiência conquistada que, além de ser referência na área do direito trabalhista, a MZ também atende outras áreas, como:

PREVIDÊNCIA

  • Revisão de benefícios;
  • Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais;
  • Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas;
  • Auxílio-doença e conversão em aposentadoria por invalidez.

CONSUMIDOR

  • Resolução de disputas por meio da atuação judicial e junto às principais câmaras setoriais e de arbitragem e mediação;
  • Orientação em questões específicas perante órgãos de proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais.

FAMÍLIA

  • Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
  • União estável (reconhecimento e dissolução);
  • Medida cautelar de separação de corpos e de arrolamento de bens;
  • Guarda e regulamentação de visita de menores;
  • Partilha de bens, divórcio, testamentos, tutela e cessão de herança.

CONTRATO

  • Compra e Venda de bens móveis e imóveis;
  • Locação, Leasing, Arrendamento e Comodato;
  • Distribuição, Agência e Representação Comercial;
  • Fornecimento, Empreitada, EPC, entre outros;
  • Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais.

EMPRESARIAL

  • Constituição de empresas e alterações estatutárias;
  • Fusões, Incorporações, Cisões;
  • Assessoria na elaboração e registro de Atas das Assembléias  Ordinárias e Extraordinárias;
  • Orientação para participação em processos licitatórios.

TRIBUTÁRIO

  • Planejamento tributário;
  • Obtenção de isenções, incentivos fiscais e anistia;
  • Promoção de ações declaratórias, mandados de segurança e demais demandas em matéria de Direito Tributário;
  • Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados;

BANCÁRIO E FINANCEIRO

  • Revisão e apuração, judicialmente, da correta e justa atualização de valores tomados das instituições financeiras;
  • Revisão de contratos e passivos bancários em suas diversas modalidades de empréstimos e financiamentos de bens móveis e imóveis.

IMOBILIÁRIO

  • Constituição de consórcios, estruturação de incorporações imobiliárias e elaboração de contratos de construção;
  • Assessoria  jurídica no desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e em operações imobiliárias financiadas com recursos do mercado financeiro e de capitais.

REESTRUTURAÇÃO

  • Credores e devedores em reestruturação de dívidas em geral e recuperações extrajudiciais;
  • Credores na recuperação de créditos de empresas em recuperação judicial e extrajudicial, falência, intervenção e liquidação extrajudicial;
  • Demais entidades envolvidas em procedimentos de reestruturação e insolvência.

SOCIEDADE

  • Constituição de sociedades anônimas, limitadas, fundações, cooperativas, associações, consórcios, parcerias e joint ventures;
  • Negociação e elaboração de estatutos e contratos sociais, atas de reuniões, acordos de acionistas e de quotistas, entre outros;
  • Reorganizações societárias.

FUSÕES E AQUISIÇÕES

  • Assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas, e em auditoria legal;
  • Estruturação de operações de compra e venda de participações societárias e de transferência de ativos;
  • Assessoria a empresas estrangeiras interessadas em realizar investimentos no país, e a fundos de maillot de foot pas cher private equity e de venture capital.

PÚBLICO

  • Assessoria e Consultoria em Licitações e Contratos Públicos;
  • Obtenção e regularização de licenças, certificados e demais autorizações administrativas junto a órgãos e entidades públicas em geral;
  • Assessoria na análise da regularidade de publicidade e propaganda, incluindo pareceres, defesas, recursos e representações éticas.

MEDIAÇÃO

  • Representação em procedimentos arbitrais tanto institucionais como ad hoc;
  • Representação em juízo em medidas que visam garantir a efetividade do procedimento arbitral;
  • Elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas.

Conheça mais sobre nossas áreas de atuação aqui. Ou entre em contato conosco, para mais informações:

(43) 3028-0304

(43) 99624-1370

[email protected]

Doença do trabalho, doença ocupacional e acidente típico

Ao ingressar no mercado de trabalho é comum surgirem muitas dúvidas relacionadas ao novo emprego. Carga horária, folga, hora extra, salário e claro se existe algum risco relacionado às atividades que serão desempenhadas, o que é normal, afinal de contas é necessário ponderar todas estas questões supracitadas, evitando assim assumir um compromisso com um trabalho que pode pôr em risco a vida do empregado.

Existem alguns tipos de atividades onde realmente a saúde do trabalhador pode sofrer algum dano ou até mesmo risco iminente de acidentes e mortes. Mas afinal, quais são os tipos de acidente de trabalho e suas variações? Embora pareça que doença ocupacional e doença do trabalho sejam a mesma coisa, há uma diferença que é importante que tanto o empregado como empregador saibam.

A doença do trabalho está relacionada ao ambiente profissional, se caracteriza pela exposição do funcionário a agentes presentes em seu local de trabalho, mas não necessariamente faz parte de suas atividades. É uma doença que foi adquirida em função das condições em que o trabalho é realizado, não é causa específica da doença, porém tem influência sobre ela. Por exemplo perda auditiva associada à exposição a ruído excessivo.

A doença ocupacional é pertinente ao trabalho em si, ou seja, a doença foi causada pelas características da atividade profissional desempenhada, como por exemplo um soldador que desenvolveu problemas divisão pela exposição excessiva à luz da solda.

Acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício da atividade profissional, que provoca e lesão, e que pode causar danos permanentes ou temporários a capacidade produtiva do trabalhador e até levar à morte.

Acidentes típicos são decorrentes da característica da atividade profissional, que ocorre no horário de trabalho e no posto de trabalho, e neste caso se faz necessário a verificação do nexo causal, entre a causa e efeito do corrido e a execução do trabalho.

Por existir inúmeras dúvidas e variantes do acidente de trabalho, nós da Maria Zélia de Oliveira e Oliveira Advogados convidamos a Dra Mirian Gnnan para explicar de forma simples e objetiva, e esclarecer algumas dúvidas relacionadas às categorias de acidentes.

A reforma trabalhista e a desnecessidade de homologação da rescisão perante o sindicato da categoria

A reforma trabalhista sancionada pelo Presidente da República  no michael kors sac a dos dia 13 de julho acaba com a necessidade de o sindicato da categoria ou o Ministério do Trabalho revisar a rescisão dos trabalhadores. Antes, de acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), todo o funcionário que tivesse passado um ano ou mais na empresa, quando desligado da companhia (seja demitido ou por pedido de demissão), tinha de homologar a rescisão. “O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho (…) só será válido quando feito com a assistência do respectivo sindicato ou perante a autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência michael kors sac a dos Social”, dizia o texto.

O objetivo dessa etapa era garantir que os valores rescisórios estivessem corretos e que a empresa não estava deixando de pagar nada devido ao trabalhador. Agora, a regra deixar de valer. As rescisões de contrato de trabalho — qualquer que seja o tempo de casa do funcionário — não precisam mais ser homologadas. Essa mudança, assim como todas as outras previstas na reforma, começa a valer para todos os contratos atuais no Brasil a partir do momento em que entrar em vigor, no mês de novembro (120 dias após sua sanção).

Andréia Mendonça – Equipe MZ nike air max blancas

Dra Maria Zélia participa do programa Saúde Total

A Dra. Maria Zélia de Oliveira e Oliveira canada goose france participou do programa maillots foot Saúde Total com Mafalda Bongiovani da UniTV- Londrina, onde tirou dúvidas de interesses da população referentes ao direito do trabalho.

Confira a entrevista na íntegra

air max blancas